Termos de Uso

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica CG2 Group Tecnologia LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ nº 11.606.642/0001-55, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 3620 – Bairro Água Verde – Curitiba/PR - CEP: 80.240-041.

I. DO OBJETO

O site Cia dos Descontos® caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:
Divulgação e publicidade de ofertas, cupons, promoções e descontos de parceiros. Oferecendo incentivo financeiro em forma de desconto e/ou dinheiro de volta para o consumidor final, modalidade conhecida por “Cashback” ou "Dinheiro de volta".

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Cia dos Descontos® deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Cia dos Descontos®, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

III. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site Cia dos Descontos® se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site Cia dos Descontos® em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

IV. DA GESTÃO DO SITE

Para a boa gestão, o editor do site Cia dos Descontos® poderá, a qualquer momento:

  1. suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
  2. remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
  3. suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

V. DAS RESPONSABILIDADES

O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Cia dos Descontos®, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.

O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

O usuário é responsável, ainda:

  1. pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
  2. pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.
  3. pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

O editor não será responsável:

  1. pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
  2. pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

VI. DOS LINKS EXTERNOS

O site Cia dos Descontos® pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Cia dos Descontos®, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, levianas, discriminatórias ou ofensivas.

VII. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site Cia dos Descontos®, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

VIII. DA CAMPANHA "CADASTRE-SE E GANHE"

1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao participar da campanha "Cadastre-se e Ganhe" promovida pelo site CIADOSDESCONTOS.COM®, o usuário reconhece ter lido, compreendido e concordado com os termos e condições descritos abaixo e declara estar ciente das regras aplicáveis.

2. Mecânica da Campanha

A campanha "cadastre-se e ganhe" oferece um bônus de cadastro de R$10,00 para qualquer usuário que se cadastrar no site. Para que o bônus de cadastro esteja disponível para saque, é necessário que o usuário complete R$30,00 ou mais em cashback confirmado através das compras efetuadas por meio do Cia dos Descontos®, nas lojas parceiras que oferecem dinheiro de volta (cashback), em até 180 dias após a data do cadastro.

3. Ativação da Conta e Compras para Saque do Bônus de Cadastro

Para que o bônus de cadastro esteja disponível para saque, o usuário precisa ativar a conta, preenchendo todos os dados de cadastro, e completar R$30,00 ou mais em cashback confirmado através das compras efetuadas por meio do Cia dos Descontos®, nas lojas parceiras que oferecem cashback, em até 180 dias após a data do cadastro.

4. Restrições de Uso

O bônus de cadastro é intransferível e só pode ser usado pelo usuário que se cadastrou e recebeu o bônus e não pode ser usado para outros fins, como saques ou transferências para outras contas. O usuário poderá participar da campanha somente uma vez, não sendo permitida a utilização de mais de uma conta para acumular cashback e atingir o valor mínimo necessário para saque do bônus.

O uso indevido do bônus de cadastro ou qualquer outra violação destes Termos de Uso pode resultar no cancelamento do bônus e/ou na suspensão ou cancelamento da conta do usuário.

5. Validade do Bônus de Cadastro

O bônus de cadastro expira após 180 dias a partir da data de cadastro. Se o bônus de cadastro não for usado durante esse período, ele será automaticamente cancelado.

6. Cancelamento da Campanha

O Cia dos Descontos® reserva o direito de cancelar ou modificar a campanha de bônus de cadastro a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de cancelamento da campanha, o bônus de cadastro não será mais válido.

7. Modificações nos Termos da Campanha

O Cia dos Descontos® se reserva o direito de modificar os termos e condições da campanha "Cadastre-se e Ganhe" a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos novos termos de uso no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os Termos de Uso para se manter atualizado sobre as mudanças.

IX. DA CAMPANHA "INDIQUE E GANHE"

1. Aceitação dos Termos de Uso

O Cia dos Descontos® irá disponibilizar ao Usuário, no Site, um link ou um Código para o Usuário compartilhar com seus amigos e familiares ou nas suas redes sociais. Se seus amigos ou familiares se cadastrarem por meio do seu link ou do seu Código o Usuário receberá um bônus em dinheiro do Cia dos Descontos®, que ficará pendente em seu extrato – o valor do Bônus será variável de acordo com a campanha que estiver válida no dia em que o Usuário indicado fizer o cadastro no Cia dos Descontos® pelo link de indicação.

2. Mecânica da Campanha

Para que o Bônus seja confirmado, o amigo precisa concluir o cadastro na Plataforma Cia dos Descontos® por meio do link ou Código enviado pelo Usuário, informando obrigatoriamente seu número de CPF e telefone, e concluir um valor mínimo em compras (pode ser mais de uma compra que a soma de GMV delas atinja a meta estabelecida na campanha, durante o período definido na campanha) com os Parceiros elegíveis indicado no regulamento da campanha Indique e Ganhe específica. O usuário deverá atender aos requisitos da campanha vigente na data de cadastro do indicado, conforme regras da campanha que podem ser verificada em https://www.ciadosdescontos.com/indique-e-ganhe

3. Regulamento, Requisitos, Prazo e Valores

Fique atento! O Indique e Ganhe é um produto que funciona por campanha e cada campanha terá um regulamento, prazo, valores e requisitos específicos e determinados no regulamento específico da respectiva campanha. O regulamento da campanha poderá prever o envio, pelo Cia dos Descontos®, de e-mails aos seus amigos indicados, contendo o seu nome, com o intuito de lembrar os seus amigos quanto ao uso da Plataforma Cia dos Descontos®, os Produtos Cia dos Descontos® disponíveis e os benefícios que eles podem conseguir no Programa de Cashback. É importante que o Usuário tome ciência do conteúdo integral do regulamento da campanha Indique e Ganhe que o Usuário participar para garantir os seus créditos em Cashback!

4. Restrições de Uso

Lembramos ainda que é terminantemente proibido anunciar o seu link de indicação em páginas, sites e mecanismos de busca, ou seja, investir recursos financeiros para patrocinar e impulsionar quaisquer publicações contendo o link exclusivo de indicação. Também não é permitido divulgar o link em publicações de material impróprio, criar contas para terceiros e/ou fazer o gerenciamento destas. Não respeitar essas regras dá ao Cia dos Descontos® o direito de cancelar todos os bônus de indicação do link anunciado e, se necessário, suspender ou cancelar a sua conta, temporária ou definitivamente.

X. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Cia dos Descontos®, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do Fale Conosco, de segunda a sexta das 9h às 17h.

O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Cia dos Descontos®, informado no início deste documento.

XI. DO CASHBACK CIA DOS DESCONTOS

  1. O que é Cashback? O Cia dos Descontos® oferece ao Usuário uma oportunidade de receber de volta uma parte do dinheiro gasto em uma compra, é o que chamamos de “Cashback”.

  2. Como funciona o Cashback? É bem simples! Caso o Cia dos Descontos® receba o valor da comissão pelas compras realizadas pelos Usuários através da Plataforma Cia dos Descontos® e o Usuário cumpra os Requisitos Essenciais, o Cia dos Descontos® terá o compromisso de creditar na Conta do Usuário o valor de Cashback anunciado.

Na Plataforma Cia dos Descontos®, o Cia dos Descontos® oferece o Cashback para qualquer Usuário que cumprir os Requisitos Essenciais – assim, se o Usuário cumprir com todos os Requisitos Essenciais e fizer uma compra de um produto/serviço participante do Programa de Cashback, o Cia dos Descontos® terá o compromisso de creditar na sua Conta o valor do Cashback anunciado na Plataforma Cia dos Descontos®.

  1. Programa de Cashback. Para poder receber Cashbacks, o Usuário deverá (i) estar devidamente cadastrado na Plataforma Cia dos Descontos®; (ii) ter aceito estes Termos; (iii) ter cumprido com os requisitos aqui previstos, inclusive os Requisitos Essenciais – que serão apresentados abaixo; e (iv) adquirir produtos ou serviços dos Parceiros divulgados na Plataforma Cia dos Descontos® e identificados como produtos/serviços participantes do Programa de Cashback – todos os produtos/serviços de Parceiros anunciados na Plataforma Cia dos Descontos® cujo anúncio vincular, também e de forma clara e expressa, o valor do Cashback a ser recebido pelo Usuário são produtos/serviços participantes do Programa de Cashback.

    1. Ressaltamos que o crédito do Cashback aos Usuários depende primeiramente do pagamento dos valores de comissões e confirmação da compra pelos Parceiros.

    2. É importante ressaltar que, se o Usuário realizar a compra de um produto/serviço não participante do Programa de Cashback – aqueles que, portanto, não tinham o valor do Cashback expressamente anunciado na Plataforma Cia dos Descontos® – o Usuário não receberá quaisquer valores a título de Cashback.

    3. A utilização de qualquer outro benefício invalidará o seu Cashback! O Programa de Cashback não é cumulativo com outras promoções, descontos, programas de fidelidade ou condições especiais ofertadas pelos Parceiros ou por quaisquer terceiros – fique bastante atento a essa restrição!

  2. Regulamentos Específicos. Cada promoção e/ou anúncio específico dentro do Programa de Cashback poderão estar sujeitos a um regulamento específico, tanto do Cia dos Descontos®, quanto do Parceiro. Uma campanha poderá ser dirigida a determinados produtos ou serviços ou a determinadas Lojas ou localidades. Assim, antes de finalizar qualquer compra dentro do Programa de Cashback, é importante que o Usuário leia, compreenda e aceite o regulamento específico de cada promoção e/ou anúncio, para ajudar na sua correta e efetiva utilização da Plataforma Cia dos Descontos® e de seus benefícios.

  3. Requisitos Essenciais. Para ter direito ao Cashback, o Usuário precisará observar os requisitos abaixo, definidos de acordo com o tipo de Parceiro envolvido na compra (“Requisitos Essenciais”).

    • Nas compras realizadas pelo Usuário em Lojas Virtuais, o Usuário deverá observar todos os requisitos abaixo, sem qualquer exceção:

    • a) interromper a navegação e fechar outros sites/abas antes de iniciar os procedimentos descritos abaixo - a existência de abas abertas no navegador pode atrapalhar a identificação da sua compra;
    • b) efetuar o login no Site;
    • c) escolher o Parceiro ou clicar sobre o anúncio específico do produto/serviço de interesse para ser redirecionado ao site do Parceiro por meio dos links disponibilizados no Site, seguindo todas as regras e exceções de cada Parceiro;
    • d) no momento do redirecionamento, não utilizar nenhum outro cupom de desconto, códigos promocionais, outros programas de fidelidade ou vale-compras, sites de buscadores de preço ou qualquer outro desconto ou condição especial;
    • e) finalizar a compra diretamente no ambiente do Parceiro com o mesmo CPF e e-mail cadastrados no Cia dos Descontos®;
    • f) efetuar os procedimentos de solicitação de resgate do saldo de Cashback no Site - somente após a solicitação do resgate é que o Cia dos Descontos® terá o compromisso de realizar o pagamento ao Usuário
    • g) para resgate de valores, acumular o saldo confirmado mínimo , atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista nos presentes Termos e Condições. O valor do saldo confirmado mínimo será comunicado ao Usuário dentro do Site e depende de sua adesão aos produtos e serviços Cia dos Descontos®.
    • h) efetuar os procedimentos de solicitação de resgate do saldo de Cashback no Site - somente após a solicitação do resgate é que o Cia dos Descontos® terá o compromisso de realizar o pagamento ao Usuário.

    1. O Cia dos Descontos® poderá, ocasionalmente, oferecer promoções diferentes aos seus usuários com base em dados coletados no Cia dos Descontos® como, por exemplo, a localização do usuário, a compra passada de alguma marca ou categoria de produto, número de identificação, ou seja, poderá segmentar a sua base para fornecer ofertas mais relevantes e personalizadas aos usuários, de acordo com suas preferências e histórico de compras.Podemos processar Dados Pessoais usando meios automatizados. Isso significa que as decisões são tomadas automaticamente sem intervenção humana. Caso as decisões automatizadas afetem algum interesse dos usuários, aqui incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade, lhes será garantido o direito de revisão de tais decisões automatizadas para promoções e ofertas futuras. Ressaltamos, ainda, que todas as promoções e ofertas estão sujeitas à disponibilidade e a critérios determinados pelo Cia dos Descontos®. Ao aceitar estes termos e condições e a Política de Privacidade, você concorda em receber nossas promoções.
    2. Os Requisitos Essenciais são cumulativos; ou seja, para que o Usuário tenha direito ao Cashback, todos os Requisitos Essenciais deverão ser cumpridos, sem exceção.
    3. Antes da solicitação do resgate, os valores demonstrados na sua conta Cia dos Descontos® são meramente indicativos, e não representam nenhum direito adquirido, pois os Requisitos Essenciais ainda não foram integralmente cumpridos.
    4. Para que os requisitos indicados nos itens (b) e (c) aplicáveis para suas compras em Lojas Virtuais sejam efetivamente cumpridos, é essencial que o Usuário tenha efetuado login na Plataforma Cia dos Descontos® e permaneça com o login ativo, e clique em algum anúncio disponibilizado na Plataforma Cia dos Descontos® para ser redirecionado ao site do Parceiro. A compra deve ser concluída pelo Usuário na mesma sessão de navegação, sem o fechamento dos navegadores.
  1. Confirmação da Compra. O Cashback referente a cada nova compra será confirmado ou cancelado na área 'Minha Conta' no Site em até 90 (noventa) dias após a data da compra. Os valores somente serão confirmados se o Parceiro repassar ao Cia dos Descontos® sua comissão e confirmar para o Cia dos Descontos® que o Usuário concluiu a compra observando todas as condições previstas no presente Termos e Condições. Caso contrário, os Cashbacks que seriam devidos, serão cancelados.
    1. Caso ocorram quaisquer trocas, cancelamentos ou devoluções de produtos, uma compra não será considerada como “concluída” pelo Parceiro e, portanto, para que os valores de Cashback sejam confirmados para o Usuário, é importante que não haja troca, cancelamento ou devolução do produto.
    2. Caso o Usuário entenda que ocorreu algum erro com a confirmação de sua compra junto ao Parceiro e com o respectivo crédito do Cashback, o Usuário poderá abrir uma reclamação na própria Plataforma Cia dos Descontos®. Em relação a essa reclamação, o Usuário fica, desde já, ciente de que:
      1. o Usuário deverá nos informar algumas informações sobre a sua compra, para que possamos entrar em contato com o Parceiro e apurar o erro;
      2. a reclamação do Usuário será periodicamente acompanhada e atualizada por nós, por meio do nosso Canal de Atendimento (Reivindicar cashback), mas é importante ressaltar que os Parceiros podem demorar algumas semanas ou até alguns meses para analisar essas reclamações e que o Cia dos Descontos® não terá qualquer responsabilidade no atraso ou na demora dos Parceiros em responder a sua reclamação; e
      3. se identificarmos uma reclamação falsa, fraudulenta ou de má-fé, a conta do Usuário no Cia dos Descontos® poderá ser excluída, com a automática expiração de eventual saldo.
  1. Saldo de Cashback. O saldo de Cashback é cumulativo e vai aumentando a cada compra confirmada. Os valores não estão sujeitos à correção monetária por qualquer forma, e conforme já mencionado nestes Termos, são meramente indicativos e ainda não representam um direito seu a recebê-los.
    1. Se o Cashback não for creditado no prazo previsto acima, é possível que: (a) a referida campanha do Programa de Cashback estivesse inativa no momento da compra; (b) o Usuário tenha adquirido um produto/serviço não participante do Programa de Cashback; (c) o Usuário não tenha cumprido com qualquer dos requisitos previstos nestes Termos e/ou não tenha observado a regulamentação específica da respectiva campanha do Programa de Cashback.
    2. Os valores de Cashback sobre as compras realizadas poderão apresentar mais de 2 (duas) casas decimais. Neste caso, o Cia dos Descontos® irá aplicar a regra de truncamento, limitando o valor de Cashback à 2 (dois) dígitos à direita da vírgula

  2. Informações Complementares. O Cia dos Descontos® poderá solicitar informações complementares para liberação do resgate do seu Cashback, como a comprovação da identidade do Usuário, por meio do envio de uma foto própria (“selfie”) ao lado de um documento de identidade; além dos documentos de comprovação de compra, por meio do envio de uma cópia de documento fiscal. Todas as informações pessoais, incluindo a selfie, serão processadas pelo Cia dos Descontos® nos termos da Política de Privacidade.

  3. Suspensão da Conta. Caso sejam apuradas irregularidades cometidas por um Usuário na obtenção do Cashback, o Cia dos Descontos® poderá suspender a Conta Shopping do Usuário por até 45 (quarenta e cinco) dias para análise interna. Ocorrendo a suspensão, o Cia dos Descontos® poderá solicitar informações complementares nos termos do item anterior para liberação do Cashback. E, uma vez confirmadas as irregularidades, o Cashback será cancelado e a conta do Usuário poderá, a exclusivo critério do Cia dos Descontos®, ser bloqueada.

  4. Prazo de Expiração. Importante! Cada saldo referente a um Cashback obtido pelo Usuário expirará em 730 (setecentos e trinta dias) dias – aproximadamente, 2 anos - contados da data de confirmação de cada Cashback. Caso o Usuário não efetue o resgate do saldo na Plataforma Cia dos Descontos® dentro deste período, o saldo de Cashback expirará e o Usuário não poderá mais adquirir o direito a receber os valores expirados.

  5. Resgate de Cashback. O valor referente aos resgates do seu saldo de Cashback será creditado conforme situações abaixo:
    1. Resgate em Conta Corrente: O Usuário poderá resgatar o valor transferindo-o para uma conta bancária de sua titularidade, inclusive transferindo via PIX, observados os procedimentos previstos nestes Termos. O valor será transferido para a conta bancária indicada em até 07 (sete) dias úteis após a solicitação. Para realizar o resgate, será necessário que o Usuário informe seu número de registro no CPF e número de telefone celular brasileiro com o código de Discagem Direta a Distância (DDD).
      • 1.a) O Cia dos Descontos® enviará, então, para o seu número de celular uma mensagem SMS com um token de segurança para confirmação e validação do Cadastro, que o Usuário deverá inserir no Site.
    2. Resgate em Conta PayPal: O Usuário poderá resgatar o valor transferindo-o para uma conta PayPal de sua titularidade, observados os procedimentos previstos nestes Termos. O valor será transferido para a conta PayPal indicada em até 07 (sete) dias úteis após a solicitação. Para realizar o resgate, será necessário que o Usuário informe seu número de registro no CPF, endereço de e-mail cadastrado no PayPal e número de telefone celular brasileiro com o código de Discagem Direta a Distância (DDD).
      • 2.a) O Cia dos Descontos® enviará, então, para o seu número de celular uma mensagem SMS com um token de segurança para confirmação e validação do Cadastro, que o Usuário deverá inserir no Site.
  1. Cancelamento do Programa. O Programa de Cashback tem prazo indeterminado. No entanto, o Cia dos Descontos® poderá suspender ou cancelar o Programa de Cashback a qualquer momento, mediante notificação aos Usuários por meio dos Canais de Comunicação Cia dos Descontos®. Na hipótese de cancelamento do Programa de Cashback, os Usuários terão um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento do Programa de Cashback para solicitar o resgate do seu saldo, caso tenham cumprido todos os demais Requisitos Essenciais, incluindo o requisito referente ao saldo mínimo. Findo esses 30 (trinta) dias, os Usuários não poderão mais adquirir o direito de resgate do seu saldo acumulado e o Cia dos Descontos® não poderá ser responsabilizado por nenhum valor de reembolso indicado na conta dos Usuários cujo resgate não houver sido solicitado dentro do prazo.

  2. Limitação de Responsabilidade. Em relação ao Programa de Cashback, o Usuário terá duas relações comerciais distintas: (a) a relação comprador-vendedor, estabelecida entre o Usuário e o Parceiro do qual o Usuário está adquirindo um produto ou um serviço; e (b) a relação entre o Usuário, como usuário da Plataforma Cia dos Descontos® e dos Produtos Cia dos Descontos®, com o Cia dos Descontos®.
    1. Ao aceitar estes Termos, o Usuário está ciente, então, de que qualquer compra realizada de um Parceiro, por meio de um link disponibilizado no Site, será criada uma nova e distinta relação jurídica diretamente com o Parceiro e o Usuário está ciente de que o Cia dos Descontos® não participará, nem irá responder, comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma por qualquer reclamação decorrente da sua relação com o Parceiro.A responsabilidade pelos produtos e pelos serviços ofertados ao Usuário - incluindo preço, qualidade, prazo e condições de entrega, valores de frete - é única e exclusiva do Parceiro.

XII. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA Cia dos Descontos®

  1. Todo o conteúdo disponibilizado pelo Cia dos Descontos® na Plataforma Cia dos Descontos®, bem como toda a tecnologia, todos os códigos e softwares envolvidos no desenvolvimento da Plataforma Cia dos Descontos®, além de quaisquer marcas, logotipos, layouts, modelos, textos, desenhos, sons, imagens, e qualquer outro material disponibilizado pelo Cia dos Descontos® aos Usuários são considerados propriedade única e exclusiva do Cia dos Descontos®, e estão protegidos nos termos da legislação aplicável à propriedade intelectual, bem como não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos ou direitos de terceiros.
  2. Exceto pelo uso da Plataforma Cia dos Descontos®, conforme aqui previsto, estes Termos e/ou o uso da Plataforma Cia dos Descontos® não concedem ao Usuário qualquer outro direito sobre a Plataforma Cia dos Descontos® ou sobre qualquer outra propriedade intelectual do Cia dos Descontos® ou de terceiros.
  3. O Usuário concorda em (i) fazer uso adequado e lícito da Plataforma Cia dos Descontos® e dos Produtos Cia dos Descontos®, para uso pessoal e compatível com a finalidade para a qual foram disponibilizados pelo Cia dos Descontos®, e de acordo com a lei aplicável, com estes Termos e com a Política de Privacidade, (ii) respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual do Cia dos Descontos® e de terceiros, e não se apropriar de propriedade intelectual ou conteúdo do Cia dos Descontos® e de terceiros, por meio de qualquer mecanismo; (iii) manter atualizados os seus dados e informações fornecidos ao Cia dos Descontos®; e (iv) realizar os pagamentos devidos de forma correta, nas datas e condições estipuladas e de forma lícita.

1. É vedado ao Usuário:

  1. modificar, destruir, danificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, decompilar, realizar engenharia reversa, desmontar, desfazer a criptografia ou sublicenciar a Plataforma Cia dos Descontos® e/ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Plataforma Cia dos Descontos®;
  2. praticar quaisquer condutas que possam causar danos e/ou interferir no bom funcionamento da Plataforma Cia dos Descontos®, incluindo a inserção de qualquer programa malicioso, vírus ou malware;
  3. testar a vulnerabilidade da Plataforma Cia dos Descontos® ou de qualquer sistema do Cia dos Descontos®, bem como violar, ou tentar violar, suas medidas de segurança ou autenticação;
  4. utilizar a Plataforma Cia dos Descontos® para qualquer outra finalidade que não seja permitida expressamente por esses Termos ou pelas leis aplicáveis e/ou utilizá-las em benefício de terceiros;
  5. tentar se passar por outra pessoa, autorizar terceiros a usarem o seu acesso, falsificar, omitir ou simular endereços IPs, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar sua identidade ou autoria;
  6. coletar qualquer dado ou informação pessoal ou confidencial da Plataforma Cia dos Descontos® ou utilizar os sistemas de comunicação fornecidos para fins de solicitação comercial, envio ou redirecionamento de mensagens;
  7. realizar quaisquer atos contrários à moral, à lei e/ou à ordem pública e, incluindo, mas não se limitando a, pornografia, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros.

2. Boas Práticas:

  1. Sem prejuízo das demais hipóteses previstas nestes Termos, a prática de qualquer dos atos listados acima poderá levar ao bloqueio, suspensão ou cancelamento da conta do Usuário ou da utilização dos Produtos Cia dos Descontos® pelo Usuários, a qualquer momento, a critério do Cia dos Descontos®.
  2. O Cia dos Descontos® presta seus serviços com o máximo de diligência e técnica, utilizando os mais altos padrões de segurança da informação, mas não presta qualquer garantia de que a Plataforma Cia dos Descontos® e os Produtos Cia dos Descontos® não apresentarão falhas ou erros, serão 100% seguros ou ininterruptamente utilizáveis. A Plataforma Cia dos Descontos® e os Produtos Cia dos Descontos® são fornecidos ao Usuário “conforme se encontram” (“as is”), sem garantia de qualquer natureza, expressa ou tacitamente, incluindo, sem limitação, garantias de ausência de violação, exatidão, desempenho, esforço, garantias de adequação a fim genérico e/ou específico.
  3. O Cia dos Descontos® se esforça ao máximo para prevenir ataques externos, vírus e outros malwares em seus próprios sistemas, mas não pode garantir a ausência desses ou de outros elementos potencialmente nocivos. Sendo assim, é de responsabilidade do Usuário manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site ou Lojas dos Parceiros ou na Plataforma Cia dos Descontos® ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no site ou Lojas dos Parceiros ou na Plataforma Cia dos Descontos®. É de responsabilidade do Usuário a certificação de estar acessando sua conta, seja nas Lojas dos Parceiros, seja na Plataforma Cia dos Descontos®, por meio de redes seguras. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a Plataforma Cia dos Descontos® ou o site e Lojas dos Parceiros.
  4. Para uso do Aplicativo, o Usuário deverá se certificar que está em lojas oficiais para o download e instalação, pois não nos responsabilizamos por prejuízos causados por um aplicativo pirata.
  5. Para sua conveniência e a melhor experiência possível do Usuário, nós podemos disponibilizar links para sites e/ou aplicativos de terceiros, principalmente, para as Lojas Virtuais dos Parceiros, ou permitir que terceiros tenham links para a Plataforma Cia dos Descontos®. Uma vez que tais sites e aplicativos não são controlados por nós, não podemos garantir a qualidade, a precisão, a prontidão ou a segurança desses sites. Um link levando a outro site ou vindo de outro site não significa que haja conexão entre o Cia dos Descontos® e o terceiro proprietário de tal site, nem que haja endosso do site de terceiro ou de qualquer produto ou serviço descrito ou vendido pelo referido terceiro pelo Cia dos Descontos®. O Cia dos Descontos® não é responsável pelo comportamento, pelos recursos ou pelo conteúdo de qualquer desses sites e aplicativos de terceiros, tampouco é responsável por qualquer transação que o Usuário possa fazer com, ou por meio de, sites e aplicativos de terceiros. Ainda, ao acessar links de terceiros, o Usuário estará em um ambiente que possui outros contratos, termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis, que não são de nossa responsabilidade. É importante que o Usuário tome ciência e esteja de acordo com os termos e condições de uso e à política de privacidade dos sites desses terceiros.

XIII. SUSPENSÃO, BLOQUEIO OU CANCELAMENTO

  1. O Cia dos Descontos® poderá advertir, suspender, bloquear ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário e/ou a utilização de determinado Produto Cia dos Descontos® pelo Usuário, conforme aplicável e salvo se especificado de outra forma nos termos e condições específicos de cada Produto Cia dos Descontos®, realizar a extração de valores obtidos indevidamente, e tomar as medidas legais cabíveis, a qualquer momento, por qualquer motivo, a seu único critério, se: (i) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e/ou da lei aplicável; (ii) o Usuário praticar atos suspeitos, fraudulentos, dolosos ou com evidente má-fé, a fim de obter vantagem indevida; (iii) identificar atos do Usuário realizados com a finalidade de induzir ao erro para obter vantagem manifestamente ilícita; (iv) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica; (v) alguma atitude do Usuário tiver o condão de danos a terceiros ou ao danos ao próprio Cia dos Descontos®; (vi) o Usuário divulgar ou publicar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; (vii) o Usuário adotar, no âmbito da relação com o Cia dos Descontos®, bem como seus representantes e funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou realizar ameaças; (viii) o Usuário praticar spam ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da Internet e das redes sociais; e (ix) ocorrer o falecimento, interdição judicial ou insolvência do Usuário.
  2. O Cia dos Descontos® poderá, a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem necessidade de comunicação prévia, (i) encerrar, suspender ou interromper o oferecimento de qualquer Produto Cia dos Descontos® e/ou da Plataforma Cia dos Descontos®, parcial ou totalmente; (ii) modificar a configuração, a oferta e as condições de qualquer Produto Cia dos Descontos®; (iii) modificar as configurações, layouts, designs e forma de apresentação da Plataforma Cia dos Descontos®, a qualquer tempo; (iv) acrescentar e/ou retirar qualquer Parceiro do Cia dos Descontos®, para qualquer dos Produtos Cia dos Descontos®; e (v) excluir, temporária ou definitivamente, qualquer dos Produtos Cia dos Descontos® dos sites de quaisquer Parceiros ou Lojas, sem que tal exclusão prejudique qualquer Usuário com pagamentos em razão da contratação de qualquer Produto Cia dos Descontos® anterior à data da efetiva exclusão dos Produtos Cia dos Descontos®.
  3. O Cia dos Descontos® poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, suspender, bloquear ou cancelar, temporária ou definitivamente, a Conta de um Usuário, com ou sem, o comunicado prévio ao Usuário.

XIV. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Cia dos Descontos® poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário:

  1. que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
  2. que descumprir os seus deveres de usuário;
  3. que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
  4. cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

XV. DAS ALTERAÇÕES

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 14/08/2023.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Cia dos Descontos®, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

XVI. DA LEI APLICÁVEL E FORO

As presentes condições são regidas única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

Seja bem-vindo(a)! A equipe do site Cia dos Descontos® lhe deseja uma excelente navegação!

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